Categoria: Comercial
02/07/2024 04:30 | Conteúdo Jurídico
Contestação da Legitimidade, Importância ou Classificação do Crédito Requerido...
01/07/2024 17:11 | Conteúdo Jurídico
Contestação de Legitimidade, Importância ou Classificação de Crédito pelo Impugnante (Nome do Impugnante)...
30/06/2024 06:29 | Conteúdo Jurídico
Subtítulo: Pedido de Inclusão de Crédito no Quadro Geral dos Credores com Base na Lei 11.101/2005...
29/06/2024 11:54 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Exclusão de Bem Indevidamente Arrolado na Massa Falida Conforme Lei n.º 11.101 e CPC...
28/06/2024 04:56 | Conteúdo Jurídico
Irregularidade no Protesto e Invalidade da Decretação de Falência...
27/06/2024 04:24 | Conteúdo Jurídico
Requerimento Formal à Vara de Falência para Restituição de Bens Entregues e Não Pagos pela Empresa Concordatária, conforme Lei de Falências....
26/06/2024 04:41 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Inclusão no Quadro Geral de Credores...
25/06/2024 04:27 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Inclusão de Crédito no Quadro Geral de Credores da Massa Falida ou Empresa em Recuperação Judicial...
24/06/2024 03:31 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Declaração de Ineficácia de Pagamento Antecipado de Títulos Durante o Termo Legal da Falência, com Base na Lei de Falências...
22/06/2024 07:07 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Revisão de Acórdão com Base em Suposta Violação de Dispositivos Legais e Precedentes da Suprema Corte...
21/06/2024 04:30 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Reabilitação Conforme o Decreto-Lei nº 7.661/45...
20/06/2024 04:34 | Conteúdo Jurídico
Síndico Requer Medidas para Cumprimento de Deveres na Comarca ________...
19/06/2024 05:22 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Ciência à Parte Contrária Conforme Art. 30008 do CPC...
18/06/2024 04:35 | Conteúdo Jurídico
Requerimento do Síndico com Base no Art. 120 da Lei Falimentar para a Alienação de Bens da Massa Falida...
17/06/2024 04:44 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Homologação de Honorários Firmado entre o Síndico e o Advogado no Processo de Falência n° _____...
16/06/2024 09:39 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Decretação de Falência Conforme Decreto-Lei n.º 7.661/1945 – Credor Comerciante...
14/06/2024 04:41 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Encerramento de Falência e Liberação das Obrigações com Base nos Arts. 134 e Seguintes do Decreto-Lei n.º 7.661/45...
13/06/2024 04:53 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Suspensão Temporária de Obrigações Financeiras para Estabelecimento Comercial Atingido por Crise Econômica...
12/06/2024 05:07 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Citação do Devedor da Massa Falida no Processo de Falência...
11/06/2024 04:30 | Conteúdo Jurídico
Requerimento para Citação de Emitente de Título Arrecadado pela Massa Falida conforme Art. 75 do CPC...